Projeto pretende oferecer promoção social a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade
Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o... »
Atualizado em 21/04/2020 - 11h30Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de... »
Atualizado em 20/04/2020 - 14h00Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com... »
Atualizado em 20/04/2020 - 10h30
Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »
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Projeto de lei sugere a criação da campanha “Vacinação Já” para prevenção de diversas doenças
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 512/2019 dispõe sobre a implantação da campanha “Vacinação Já”. O objetivo é alertar e orientar a população, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de epidemias e doenças que podem ser evitadas por meio de doses de diversas vacinas. A proposta compreende a importância... »
Atualizado em 17/04/2020 - 16h19Destaques: Vereadores destinam verbas da Câmara e do TCM para combater coronavírus
Durante esta semana, a Câmara Municipal aprovou o repasse de R$ 10,2 milhões em verbas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município (TCM) para ações de combate à pandemia da Covid-19. Com a transferência de outros R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da própria Câmara, já são quase R$... »
Atualizado em 17/04/2020 - 15h59Subcomissão discute reivindicações de produtores culturais durante pandemia da Covid-19
Em reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (17/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura debateu uma série de demandas apresentadas por produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão em busca de medidas emergenciais que apoiem a categoria, também afetada pela pandemia do novo coronavírus. Para isso, dezenas de associações, cooperativas,... »
Atualizado em 17/04/2020 - 15h15Governo do Estado de SP estende quarentena até 10 de maio
O governador João Doria (PSDB) anunciou no início da tarde desta sexta-feira (17/4) a prorrogação da quarentena em todo o Estado de São Paulo até o dia 10 de maio. A medida vale para os 645 municípios do Estado, que registra 11.568 casos de coronavírus e 853 mortes provocadas pela Covid-19. O término do isolamento... »
Atualizado em 17/04/2020 - 14h39
Artigo: A hora é de salvar vidas e proteger os mais vulneráveis
Vereador Alessandro Guedes (PT) Em estudo recente, o laboratório Medida SP, de visualização urbana, lançou mapa interativo com base no último censo do IBGE que derruba por terra a proposta do presidente Jair Bolsonaro de isolamento vertical como medida de controle de contágio por coronavírus. O levantamento aponta que mais de 25% dos moradores da... »
Atualizado em 17/04/2020 - 11h19Reunião virtual da Comissão de Saúde discute medidas de enfrentamento da Covid-19 com o secretário da pasta
As ações de combate ao coronavírus na capital paulista dominaram o debate da Reunião Extraordinária Virtual, promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quinta-feira (16/4). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O encontro foi realizado por videoconferência e contou com a participação de... »
Atualizado em 16/04/2020 - 17h58