Orçamento 2020: confira o calendário de audiências públicas
CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS DO ORÇAMENTO 2019/2020 – PL 647/2019 DATA E HORÁRIO LOCAL TEMA 19/10/2019 (Sábado) 14h30 às 17h30 SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Avenida Nações Unidas, 7123 – Pinheiros 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL – Subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros 23/10/2019 (Quarta-Feira) 10h30 às 13h00 CÂMARA MUNICIPAL Auditório Prestes... »
Atualizado em 16/10/2019 - 18h04
Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho
Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender os procedimentos técnicos da... »
Atualizado em 16/10/2019 - 18h00Lei de Regularização Imobiliária é sancionada
Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária. A Lei irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a versão aprovada. Ela foi construída por todas... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Matrículas na Educação Básica são foco de Comissão
Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre matrículas na educação básica de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil). Essas unidades são direcionadas apenas... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ
Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O Projeto de Intervenção Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Autarquia Hospitalar Municipal é foco de audiência
Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher sobre a Autarquia Hospitalar Municipal, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Calendário do Orçamento 2020 é divulgado
A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de São Paulo, e 14 regionais, em... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49Secretaria Municipal de Trabalho vai à Comissão
Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. Um deles solicita informações da Secretaria Municipal de Trabalho. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h4941 terrenos públicos vão à inciativa privada com PL
Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos municipais à iniciativa privada. O projeto... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h49
Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h41