Nota de pesar
Em nome da Câmara Municipal de São Paulo e de todos os vereadores, lamento profundamente o falecimento do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, que nos deixou aos 90 anos nesta madrugada. Secretário municipal de muitos prefeitos, Lembo trilhou um caminho de muita retidão tanto na vida política, quanto na acadêmica. E será lembrado com… Ler mais »
Nota sobre liminar do TJ em relação à Polícia Municipal
Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já ratificou o poder das guardas municipais de policiamento ostensivo e comunitário, após recurso da própria Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o Legislativo paulistano entende que o nome Polícia Municipal apenas reflete essa decisão da Suprema Corte. Ou seja, a mudança de nome da GCM… Ler mais »
Após recurso da Câmara, STF decide que GCM pode fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, segundo a corte. O julgamento… Ler mais »
Nota de solidariedade
A Câmara Municipal de São Paulo, representada por seus 55 vereadores, vêm a público prestar solidariedade aos moradores do Jardim Pantanal, zona leste da capital paulista. Desde as fortes chuvas da sexta-feira passada (31/01), o distrito está praticamente todo debaixo d´água. O alagamento deixou a população ilhada e muitas pessoas perderam bens materiais e alimentos…. Ler mais »
Nota de pesar
É com grande pesar que a Câmara Municipal de São Paulo, por meio de seu presidente Ricardo Teixeira, lamenta profundamente o falecimento da bispa Keila Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás. Com sua fé inabalável, ela cumpria um grande papel como liderança evangélica e também como mentora de milhares de mulheres que seguiam… Ler mais »
Câmara de SP lamenta o falecimento de Silvio Santos
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, em nome de todos os vereadores e servidores do Legislativo paulistano, lamenta profundamente o falecimento de Silvio Santos. Silvio foi o exemplo maior de comunicador, mas também de resiliência, empreendedorismo e simpatia. Sua imagem, sua voz, seu sorriso e carisma marcaram as vidas de todos… Ler mais »
Nota sobre ajustes à Lei de Zoneamento
Os ajustes à Lei de Zoneamento ocorreram de forma legal, com participação popular e transparência nas Audiências Públicas e no plenário. Não há que se falar em “calada da noite” nem em “votação de madrugada”, quando o próprio resultado foi proclamado por volta das 15h45. Sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, isso é uma prerrogativa… Ler mais »
Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra… Ler mais »
Conflito em Israel
Nota sobre o conflito em Israel “Recebi com muita consternação, na manhã deste sábado (7/10), as informações sobre os cruéis ataques realizados contra Israel. Em nome da Câmara Municipal de São Paulo, lamento profundamente o início de mais um conflito, que já causou e causa tanta dor e sofrimento. Tal fato gera muita tristeza e… Ler mais »
Nota de Pesar: ex-vereador José Laurindo
A Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador José Laurindo de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT). José Laurindo faleceu na madrugada de domingo (18/06), aos 70 anos. O advogado cearense, foi vereador pela cidade de São Paulo de 2001 a 2004, eleito o primeiro Corregedor da Câmara Municipal. Foi subprefeito… Ler mais »
