Após recurso da Câmara, STF decide que GCM pode fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, segundo a corte. O julgamento… Ler mais »
Nota de solidariedade
A Câmara Municipal de São Paulo, representada por seus 55 vereadores, vêm a público prestar solidariedade aos moradores do Jardim Pantanal, zona leste da capital paulista. Desde as fortes chuvas da sexta-feira passada (31/01), o distrito está praticamente todo debaixo d´água. O alagamento deixou a população ilhada e muitas pessoas perderam bens materiais e alimentos…. Ler mais »
Nota de pesar
É com grande pesar que a Câmara Municipal de São Paulo, por meio de seu presidente Ricardo Teixeira, lamenta profundamente o falecimento da bispa Keila Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás. Com sua fé inabalável, ela cumpria um grande papel como liderança evangélica e também como mentora de milhares de mulheres que seguiam… Ler mais »
Câmara de SP lamenta o falecimento de Silvio Santos
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, em nome de todos os vereadores e servidores do Legislativo paulistano, lamenta profundamente o falecimento de Silvio Santos. Silvio foi o exemplo maior de comunicador, mas também de resiliência, empreendedorismo e simpatia. Sua imagem, sua voz, seu sorriso e carisma marcaram as vidas de todos… Ler mais »
Nota sobre ajustes à Lei de Zoneamento
Os ajustes à Lei de Zoneamento ocorreram de forma legal, com participação popular e transparência nas Audiências Públicas e no plenário. Não há que se falar em “calada da noite” nem em “votação de madrugada”, quando o próprio resultado foi proclamado por volta das 15h45. Sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, isso é uma prerrogativa… Ler mais »
Câmara de SP encerra 2023 com devolução de R$ 195 milhões à prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano de 2023 com a devolução de R$ 195 milhões aos cofres do município. São recursos que integravam o Orçamento da Câmara, mas que foram economizados por meio de medidas como revisão de contratos e cancelamento de compras. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), lembra… Ler mais »
Conflito em Israel
Nota sobre o conflito em Israel “Recebi com muita consternação, na manhã deste sábado (7/10), as informações sobre os cruéis ataques realizados contra Israel. Em nome da Câmara Municipal de São Paulo, lamento profundamente o início de mais um conflito, que já causou e causa tanta dor e sofrimento. Tal fato gera muita tristeza e… Ler mais »
Nota de Pesar: ex-vereador José Laurindo
A Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador José Laurindo de Oliveira, do Partido dos Trabalhadores (PT). José Laurindo faleceu na madrugada de domingo (18/06), aos 70 anos. O advogado cearense, foi vereador pela cidade de São Paulo de 2001 a 2004, eleito o primeiro Corregedor da Câmara Municipal. Foi subprefeito… Ler mais »
Arnaldo Faria de Sá (1945-2022)
“Lamento profundamente o falecimento do vereador Arnaldo Faria de Sá. Advogado, professor e deputado federal por oito mandatos, Faria de Sá trabalhou praticamente a vida toda pela defesa dos idosos e pelos direitos dos aposentados e pensionistas. Na Câmara Municipal de São Paulo era o presidente da Comissão do Idoso e Assistência Social. Fará muita… Ler mais »
Câmara de SP se solidariza com vítimas de enchentes pelo país
Durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, realizada neste sábado (1/1) na sede do Legislativo paulistano, a presidente em exercício da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB) – que conduziu a solenidade -, leu uma mensagem oficial na qual a Câmara se solidariza com as vítimas das enchentes… Ler mais »
