Célia Bravin  A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo do vereador Carlos Neder (PT) para o projeto de lei  de autoria do vereador Dalton Silvano, que propõe a realização de perícia odontológica obrigatória para as pessoas que ingressarem na administração pública em São Paulo. Na mesma sessão os vereadores se manifestaram a favor… Ler mais »

Célia Bravin Foi aprovado na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, desta quarta feira, o projeto de lei  de autoria do vereador Carlos Neder (PT), que obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a garantir ensino regular formal às crianças que façam terapia renal.   Este PL é um dos catorze aprovados pelo… Ler mais »

Ericka Perestrelo      O projeto de lei que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões de reais para construção do Itaquerão  está sendo discutido no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e das demais comissões necessárias para permitir sua votação no plenário…. Ler mais »

Ericka Perestrelo  O projeto de lei que prevê incentivo fiscal de até R$ 420 milhões para construção do Itaquerão,  foi aprovado  por um congresso composto pelas comissões de: Administração Pública;  Educação Cultura e Esportes; Finanças e Orçamento; Trânsito Transporte, Atividade Econômica, Turismo Lazer e Gastronomia  e ainda  Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Se for… Ler mais »

Ericka Perestrelo  Na tarde desta quarta-feira os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo adiaram o pequeno e grande expediente da Sessão Ordinária para ingressar na Sessão Extraordinária. A pauta da Sessão Extraordinária contém mais de 100 itens para deliberação. Dentre eles está o projeto que prevê incentivos fiscais para construção do estádio do Corinthians,… Ler mais »

Célia Bravin  Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal o projeto de lei que prevê isenção fiscal de até R$ 420 milhões para a construção do Itaquerão. Agora o projeto deve passar por um congresso  das demais comissões,  no próprio plenário  e seguir para votação ainda nesta quarta feira. Se for aprovado… Ler mais »

Haisem Abaki O relatório do Projeto, de Lei de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 foi aprovado nesta quarta-feira pela  Comissão de Finanças e Orçamento. O texto trata da elaboração da proposta orçamentária do município, estrutura e organização do orçamento, alterações na legislação tributária, despesas municipais com pessoal,… Ler mais »

Célia Bravin  A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou, nesta quarta-feira, 27 Projetos de Lei. Vinte foram aprovados, entre eles o de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas e alimentos de qualquer gênero e espécie nos veículos de transporte coletivo público em circulação no município de… Ler mais »

Haisem Abaki O vereador Cláudio Fonseca, do PPS, fez um pronunciamento nesta quarta-feira na tribuna da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que prevê mudanças na legislação que criou a Operação Urbana Água Espraiada. Ele afirma que seu voto se justifica pela coerência. Projeto Água Espraiada… Ler mais »

Haisem Abaki  A Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa Nota Fiscal Paulistana. O vereador Natalini adiantou que o projeto será aprovado, mas com mudanças. Programa Nota Fiscal Paulistana – Ouça o vereador Gilberto Natalini by radiowebcamarasp3 Natalini explica que, sendo médico, batalhou pela… Ler mais »