Éricka Perestrelo Foi aprovada, em primeira votação, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. A LDO serve de base para orientar o orçamento e os investimentos da Prefeitura para o ano que vem. 37 vereadores votaram a favor, 11 foram contra e houve uma abstenção. O vereador… Ler mais »
Câmara aprova mudança de nome do viaduto General Milton Tavares de Souza
Érica Perestrelo Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei que substitui o nome do viaduto General Milton Tavares de Souza, localizado na zona leste da capital paulista. O viaduto, sobre a Marginal Tietê, recebeu esse nome, há 30 anos, na administração do prefeito Reynaldo de Barros em homenagem ao general da ditadura militar… Ler mais »
Comissão de Saúde dá parecer favorável a projeto que isenta IPTU de pessoas incapacitadas ou em estado terminal
Célia Bravin A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o projeto de lei, do vereador Wadih Mutran (PP), que propõe a isenção de IPTU para imóveis pertencentes a portadores de doenças graves que se encontram ncapacitados e doentes em estágio terminal. O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de… Ler mais »
Secretário Marcos Cintra explica contratação de escritório de advocacia, sem licitação, para comissão de finanças da câmara
Célia Bravin Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na Câmara Municipal, foi chamado para prestar esclarecimentos o secretário municipal de desenvolvimento econômico e do trabalho, Marcos Cintra. Ele atendeu o convite do vereador Donato (PT), para esclarecer a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços, sem licitação, no valor… Ler mais »
CCJ aprova projetos para cobrar prestação de contas das subprefeituras e liberação de zona azul para taxistas
Éricka Perestrelo A Comissão do Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao projeto do vereador José Américo, do PT, que propõe a criação de audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. O parlamentar explicou porque criou este projeto. CCJ aprova prestação de contas trimestrais nas subprefeituras… Ler mais »
PLs criam banheiros exclusivos para crianças e punem a exploração do trabalho infantil
Célia Bravin A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Laser e Gastronomia analisou, em reunião ordinária, o Projeto de lei de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. ( PSDB) . O parlamentar propõe a obrigatoriedade da instalação do Banheiro Família em Shoppings e supermercados. Estes banheiros só poderão ser usados por meninos e… Ler mais »
Consulta pública “Você no Parlamento” é aberta para votação
Haisem Abaki Os moradores de São Paulo já podem participar da consulta pública “Você no Parlamento”, que indicará o que a população considera as prioridades da cidade. Para responder ao questionário, basta entrar no site www.vocenoparlamento.org.br, fornecer o número do CPF e preencher algumas informações pessoais. A votação engloba 18 temas, entre eles saúde, transporte,… Ler mais »
Câmara discute implantação do Parque Nebulosas
Haisem Abaki A Comissão de Política Urbana pede garantias de preservação e de vigilância para impedir invasões na área do futuro Parque Linear Nebulosas, em São Mateus, na zona leste da Capital. O assunto foi discutido nesta quarta-feira, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, com a presença de representantes da comunidade, do Ministério Público… Ler mais »
Câmara cobra destino seguro para lixo radioativo
Haisem Abaki A Câmara Municipal de São Paulo vai cobrar do governo federal um destino final para os resíduos radioativos da antiga Nuclemon, em Santo Amaro, na zona sul da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em reunião da Comissão de Meio Ambiente. O presidente do órgão, vereador Gilberto Natalini, demonstrou preocupação com o… Ler mais »
Comissão de Finanças vota Diretrizes Orçamentárias para 2012
Haisem Abaki A Comissão de Finanças e Orçamento rejeitou nesta quarta-feira o relatório do vereador Francisco Chagas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. Foi aprovado um voto em separado do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que mantém o texto original que irá ao plenário da Câmara Municipal. A LDO serve de base para orientar… Ler mais »