Bem-vindos ao universo da Informação Legislativa do município de São Paulo. O Website da Secretaria de Documentação está aqui para ajudar todos os interessados a encontrarem as informações desejadas em meio à grande quantidade de textos e documentos no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, agindo ao mesmo tempo como guia (que mostra o caminho), filtro (que seleciona o que é relevante) e ajudante incansável.
Entre, navegue, pesquise, fique à vontade.
Para começar, vamos conhecer a estrutura que está a seu dispor.
A Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo (SGP.3) é o setor responsável pela gestão de informações relativas às atividades legislativas e administrativas do Parlamento, administrando também a massa documental produzida na instituição. Para desenvolver com qualidade as suas atividades, ela está dividida em três Equipes.
- A Documentação do Legislativo (SGP.31) coleta e organiza os textos das leis, dos projetos de lei, dos pronunciamentos das sessões plenárias e de outros documentos originários das atividades parlamentares.
- A Biblioteca (SGP.32) mantém e disponibiliza coleções de livros, periódicos, artigos de jornais, diários oficiais e outros documentos bibliográficos.
- O Arquivo Geral (SGP.33) cuida da guarda dos originais de documentos e processos administrativos e legislativos produzidos pela Câmara, que são preservados em função do seu valor legal e histórico.
As três Equipes mantêm um trabalho coeso e interdisciplinar. Por exemplo: os acervos da Biblioteca e do Arquivo Geral oferecem suporte e retaguarda para a compilação de textos realizada pela Documentação do Legislativo.
Com o intuito de garantir a usabilidade da documentação, esses três setores mantêm bancos de dados informatizados disponíveis ao público em geral para consulta on-line. Entre os usuários destes serviços estão os munícipes nas suas questões cotidianas, agentes políticos, jornalistas, historiadores e pesquisadores de várias áreas.
Grande parte da produção legislativa da Câmara Municipal pode ser acessada na íntegra, assim como os processos que geraram as normas legislativas, apresentando sua motivação, discussão e o passo-a-passo de sua tramitação, desde a apresentação do projeto, passando pela análise do seu mérito pelas comissões parlamentares, até a votação em plenário, com posterior promulgação ou veto.
Além da produção legislativa, a Secretaria de Documentação também atua no gerenciamento da produção administrativa (guarda dos volumes de processos na íntegra e outros documentos de valor legal) e bibliográfica (livros, periódicos e artigos produzidos na Câmara Municipal ou escritos sobre ela) do Legislativo Paulistano. E, com as novas demandas e serviços em meio digital, ela vem se empenhando em definir procedimentos para preservação e difusão dos materiais produzidos.
Se houver qualquer dúvida, é só entrar em contato. Estamos aqui para ajudar!
