Biblioteca e Documentação

Consulta às Coleções

A Secretaria de Documentação mantém e disponibiliza diversas coleções de documentos. O acesso a esse material é feito por meio de bases de dados e da consulta direta ao acervo físico.

Visando a melhor preservação destes documentos, a Secretaria estabeleceu algumas normas e protocolos para consulta.

CONSULTA DIRETA AO ACERVO

• Na Biblioteca, é possível consultar as coleções de livros, periódicos, diários oficiais e matérias jornalísticas, entre outros documentos bibliográficos.
• Também é possível consultar documentos digitais e originais de documentos digitalizados nas Equipes de Documentação do Legislativo (legislação, projetos, sessões legislativas, entre outros) e Arquivo Geral (processos, documentos de arquivo, documentos históricos, entre outros).
• A consulta aos acervos é gratuita.
• O usuário é corresponsável pela preservação dos documentos consultados.
• É limitada a quantidade de livros e outros documentos que se pode acessar a cada consulta.
• É permitida a reprodução de documentos, seguindo-se as orientações da Lei de Direitos Autorais (lei federal nº 9.610/1998) e da Lei de Acesso à Informação – LAI (lei federal nº 12.527/2011).
• É permitido fotografar documentos desde que não se use flash.

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AS CONSULTAS:

• Para algumas coleções, pode ser necessário agendar a consulta previamente.
• Poderão ser solicitados dados do usuário em atendimento para fins estatísticos ou para envio de respostas.
• Deve ser utilizado lápis ou lapiseira durante a consulta: não é permitido o uso de canetas.
• Visando a melhor preservação e proteção do acervo, será sempre dada preferência à consulta de cópia digitalizada (quando existir), ao invés da consulta ao documento físico original.
• Mapas e outros documentos que contenham dobraduras somente deverão ser abertos por um funcionário responsável do setor onde esteja sendo feita a consulta.
• Para a consulta de alguns documentos especiais (exemplos: obras raras, documentos históricos), poderá ser solicitado o uso de equipamentos de proteção individual – EPI (luvas, máscaras, óculos de proteção, etc.), os quais serão fornecidos pelas Equipes da Secretaria de Documentação.
• Poderá ser vedada a pesquisa e/ou reprodução de documentos que estejam em estado de conservação frágil. A consulta também poderá ser vedada por qualquer outra razão de ordem técnica ou legal, a critério das Equipes de trabalho da Secretaria de Documentação.

NÃO É PERMITIDO:

• Apoiar equipamentos ou qualquer parte do corpo em livros e outros documentos.
• Fazer anotações e/ou marcações em livros e outros documentos.
• Cortar, dobrar ou arrancar páginas de livros e de outros documentos.
• Usar caneta durante as pesquisas.
• Portar e/ou consumir alimentos e bebidas durante as consultas ao acervo.
• Mascar chicletes no local de consulta.
• Fumar no local de consulta (lei federal nº 12.546/2011 e lei municipal nº 14.805/2008 ).
• Fazer cópias xerográficas ou similares de livros e outros documentos bibliográficos na totalidade (de capa a capa).
• Fotografar documentos com flash.

O usuário que descumprir estas normas e orientações ficará impedido de realizar futuras consultas aos acervos da Secretaria de Documentação.

SOLICITAÇÕES ESPECIAIS AOS PESQUISADORES:

Sempre que possível, a Secretaria de Documentação solicita aos pesquisadores cujas consultas aos acervos resultem em eventuais trabalhos publicados que:

• indiquem nos trabalhos os autores dos documentos consultados, dando-lhes o devido crédito;
• indiquem nos trabalhos que a pesquisa foi feita nos acervos das Equipes de Biblioteca, Arquivo Geral ou Documentação do Legislativo;
• doem à Biblioteca cópias em PDF ou exemplares impressos destes trabalhos.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 18h30.

LOCAIS DE ATENDIMENTO:

Equipe de Biblioteca – 2º andar, sala 207.
Equipe de Documentação do Legislativo – 2º andar, sala 204.
Equipe de Arquivo Geral – 1º subsolo, sala 1S 35.