Bancada feminina é a maior da história
no Legislativo Paulistano

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, é um marco no reconhecimento da luta feminina por direitos, igualdade e, sobretudo, respeito. Neste ano de 2021, a Câmara Municipal de São Paulo reflete em sua composição a conquista de milhares de mulheres que lutam não somente para ocupar espaços de decisões e de poder, mas que querem se enxergar nesses lugares, serem ouvidas e atendidas nos seus anseios por uma política mais justa e participativa.

Pela primeira vez na história, o Legislativo Paulistano tem 13 vereadoras, o que representa a maior bancada feminina já formada na cidade, correspondendo a 24% no total de 55 parlamentares. O número pode ainda parecer pequeno. No entanto, esse cenário já foi bem menos representativo. A cada nova legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo tem a chance de se renovar, tornar-se mais plural e diversificada, e é esse movimento que vem transformando a política da capital.

A atual legislatura conta com o trabalho de mulheres que lutam por diferentes causas. Eleita vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Rute Costa (PSDB) tornou-se a primeira mulher a presidir a Casa por um período este ano, após o afastamento do presidente, vereador Milton Leite (DEM), para tratamento da Covid-19. A eleição também trouxe números históricos: a vereadora Erika Hilton (PSOL) foi a primeira mulher trans negra eleita na cidade e com o maior número de votos registrados para uma candidata mulher (mais de 50 mil).

A Câmara Municipal também tem agora maior diversidade na representação feminina com vereadoras negras, indígena, trans, de diversas religiões e visões políticas. Compõem ainda a bancada feminina da Casa: vereadora Cris Monteiro (NOVO), vereadora Edir Sales (PSD),  vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), vereadora Ely Teruel (PODE), vereadora Janaína Lima (NOVO), vereadora Juliana Cardoso (PT), vereadora Luana Alves (PSOL), vereadora Sandra Santana (PSDB), vereadora Sandra Tadeu (DEM), vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

Atuação das mulheres no enfrentamento da pandemia é tema da ONU para celebrar o Dia Internacional da Mulher

O tema escolhido pela ONU Mulheres (Organização das Nações Unidas) para celebrar o Dia Internacional da Mulher em 2021, comemorado em 8 de março, será “Mulheres na liderança: Alcançando um futuro igual em um mundo de Covid-19″. Essa foi a maneira escolhida para reconhecer os esforços de mulheres e meninas em todo o mundo na construção de um futuro mais igualitário e na recuperação da pandemia do novo coronavírus.

Para a ONU, “as mulheres estão na linha de frente da crise da Covid-19 como profissionais de saúde, cuidadoras, inovadoras, organizadoras comunitárias e algumas das líderes nacionais mais exemplares e eficazes no combate à pandemia”.

A temática escolhida caminha junto com as prioridades da 65ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher, “Participação plena e efetiva da mulher e tomada de decisões na vida pública, bem como eliminação da violência, para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”, e a Campanha Geração Igualdade, que visa engajar parcerias institucionais e da sociedade civil para realizar o direito das mulheres de protagonizar a tomada de decisões em todas as áreas da vida, remuneração igual, divisão igual de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, o fim de todas as formas de violência contra mulheres e meninas e serviços de saúde que atendam às suas necessidades.

Devido à pandemia, as mulheres estão enfrentando o aumento da violência doméstica, de tarefas de cuidado não remuneradas, desemprego e pobreza em todo o mundo. Apesar das mulheres constituírem a maioria dos trabalhadores da linha de frente, há representação desproporcional e inadequada de mulheres nos espaços nacionais e globais de políticas para a Covid-19.

A ONU busca defender os direitos das mulheres e alavancar totalmente o potencial da liderança das mulheres na preparação e na resposta à pandemia. As perspectivas das mulheres e meninas em toda a sua diversidade devem, segundo a organização, ser integradas na formulação e na implementação de políticas e programas em todas as esferas e em todos os estágios de resposta e recuperação da pandemia.

Além da questão de gênero, algumas mulheres ainda enfrentam outros preconceitos para chegar a cargos públicos. A Câmara Municipal de São Paulo só teve sua primeira vereadora negra em 1969, 20 anos após a eleição da primeira mulher.

Nascida em 29 de maio de 1930, na cidade de Barretos, interior de São Paulo, Theodosina Rosário Ribeiro recebeu 26.846 votos, sendo a segunda parlamentar mais votada da cidade naquele pleito. Ela foi eleita pelo MDB.

Formada em filosofia e direito, Theodosina engajou sua luta na política pelo direito dos negros e mulheres, fomentando discussões que visavam combater preconceitos à raça e discriminação contra as mulheres. Em 1971, renunciou ao mandato de vereadora para exercer o cargo de Deputada Estadual, onde permaneceu até 1983.

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Trecho da reportagem “Uma correção na história” de Fausto Salvadori Filho para a revista Apartes – edição novembro/2013.

Trecho da reportagem “Uma correção na história” de Fausto Salvadori Filho para a revista Apartes – edição novembro/2013.

A mulher conquistou o direito ao voto em 1932, com o Código Eleitoral Provisório – decreto nº 21.076, que regulamentou em todo país a participação feminina na politica. Porém, a primeira mulher só foi eleita e pode assumir seu mandato de vereadora na cidade de São Paulo em 1952, na 2ª Legislatura da Câmara.

De 1952 até 2017 foram eleitas 44 mulheres na CMSP, um número ainda muito baixo em relação aos homens, mas que tem crescido ao longo dos anos. Mas este ano, o cenário é bem diferente. A atual legislatura já representa um marco na história do Legislativo paulistano, com uma bancada feminina formada por 13 vereadoras, o que representa 24% no total de 55 parlamentares.

Na linha do tempo abaixo, relembramos a trajetória da participação de mulheres nas legislaturas da Câmara Municipal, que mesmo em número inferior no Plenário marcaram a história com seus atos. Acompanhe: