Atribuições
À Secretaria das Comissões (SGP-1), em conjunto com as equipes e serviços a ela subordinados, compete planejar e controlar as atividades de apoio às Comissões da Câmara Municipal de São Paulo; prestar suporte direto e imediato aos Presidentes, relatores e membros das Comissões da Edilidade; assegurar a padronização de técnicas e procedimentos; designar e distribuir os servidores do quadro da Secretaria de modo a atender às necessidades de cada Comissão constituída; supervisionar a utilização, a preservação e a manutenção das instalações das Comissões, de acordo com as normas regulamentares estabelecidas; informar aos Parlamentares e à sociedade sobre os trabalhos das Comissões; elaborar relatórios consolidados e gerenciais, bem como orientar e supervisionar o funcionamento de todas as secretarias das Comissões, de acordo com as normas administrativas da Casa; zelar pela guarda de dados e de documentos sigilosos que sejam remetidos às Comissões; manter e atualizar os sistemas informatizados de suporte aos trabalhos das Comissões; e executar atividades correlatas.
Estrutura
Secretaria das Comissões
- Equipe da Secretaria das Comissões do Processo Legislativo.
- Equipe da Secretaria das Comissões Extraordinárias e Temporárias.
- Equipe da Secretaria das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Contatos
Secretário:
João Carlos Dias Chaves – Técnico Legislativo
Expediente:
Vinicius Moreira do Nascimento – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4449/4423
Câmara Municipal de São Paulo – 2º Andar – Sala 210.
Equipe da Secretaria das Comissões do Processo Legislativo
Atribuições
À Equipe da Secretaria das Comissões do Processo Legislativo (SGP-12) compete, conforme o Ato da Mesa nº 981, de 31 de maio de 2007, secretariar todas as atividades desenvolvidas pelas Comissões vinculadas ao processo legislativo, registrando presença de seus membros e lavrando as respectivas atas; enviar a Secretaria de Apoio Legislativo todas as propostas em condições de deliberação, inclusive aquelas cuja deliberação seja pelas Comissões Permanentes, cuidando dos prazos legais estabelecidos; manter atualizados todos os dados relativos à composição das Comissões; preparar toda a correspondência externa com vistas a solicitações de informações e providenciar junto aos órgãos da Administração Pública e entidades privadas, convocações e convites a autoridades, cuidando de seu atendimento; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; e dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Estrutura
- Secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
- Secretaria da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Secretaria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
- Secretaria da Comissão de Administração Pública.
- Secretaria da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.
- Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
- Secretaria da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
Contato
Supervisor:
Caio Cesar Rodrigues – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4555
Câmara Municipal de São Paulo – 2º Andar – Sala 213-A.
Equipe da Secretaria das Comissões Extraordinárias e Temporárias
Atribuições
À Equipe da Secretaria das Comissões Extraordinárias e Temporárias (SGP-13) compete, conforme o Ato da Mesa nº 981, de 31 de maio de 2007, secretariar as atividades desenvolvidas pelas Comissões Extraordinárias e Temporárias, registrando presença de seus membros e lavrando as respectivas atas, quando necessário; manter atualizados os dados relativos à composição das Comissões Extraordinárias e Temporárias; manter sob sua guarda eventuais processos e documentos relativos aos trabalhos das Comissões Extraordinárias e Temporárias; preparar toda a correspondência externa com vistas a solicitações de informações e providenciar junto aos órgãos da Administração Pública e entidades privadas, convocações e convites a autoridades, cuidando de seu atendimento; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Estrutura
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia.
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais.
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania.
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
- Secretaria da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social.
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Segurança Pública.
- Secretaria da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
- Secretaria das Comissões Temporárias.
Contato
Supervisor:
Paulo Victor Ribeiro Freire – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-4924
Câmara Municipal de S o Paulo – 2 Andar – Sala 211.
Equipe da Secretaria das Comissões Parlamentares de Inquérito
Atribuições
À Equipe da Secretaria das Comissões Parlamentares de Inquérito (SGP-14) compete, conforme o Ato da Mesa nº 981 de 31 de maio de 2007, secretariar as atividades desenvolvidas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, registrando a presença de seus membros e lavrando as respectivas atas, quando necessário; manter atualizados os dados relativos à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito; manter sob sua guarda eventuais processos e documentos relativos aos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito; preparar toda correspondência externa de solicitação de informações, pedido de providências junto a órgãos da Administração Pública e entidades privadas, convocações e convites a autoridades, cuidando de seu atendimento; planejar anualmente suas atividades, com respectivo plano de metas e emitir relatório anual de atividades desenvolvidas e metas alcançadas; dar cumprimento a outras atribuições atinentes a sua área de competência, que lhe venham a ser determinadas pelo Secretário Geral Parlamentar.
Estrutura
- Secretaria da CPI da Pirataria.
- Secretaria da CPI da Prevent Senior.
- Secretaria da CPI da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis.
- Secretaria da CPI dos Animais.
- Secretaria da CPI dos Aplicativos.
- Secretaria da Corregedoria da CMSP.
Contato
Supervisor:
Milton Somogyi – Técnico Legislativo
Telefone: (11) 3396-5222
Câmara Municipal de São Paulo – 2° Andar – Sala 211.
