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O Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal agracia projetos que representem iniciativa de aprimoramento da qualidade de ensino na escola pública, desenvolvidos por educadores nas unidades municipais. Entregue anualmente, o prêmio foi instituído em 1998, em homenagem à vida e ao trabalho do educador, pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire, com o objetivo de estimular e valorizar as iniciativas que, pautadas na busca de alternativas e na criatividade, estejam alinhadas a uma política educacional comprometida com a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.

A cerimônia pública de premiação, prevista para o dia 20 de setembro de 2024, será realizada no dia 23 de setembro de 2024.