Mesa de Abertura – sexta-feira, 19/11 às 10h
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Vereadora(e)s da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
- Allain Grimard – Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat
- Caio Santo Amore e Karina Leitão- Laboratório de Habitação da FAU-USP
- Movimentos de Moradia: Osmar Silva Borges (FLM), Sidnei Pita (UMM), Carmen Silva (MSTC), Guilherme Brasil (MLB), Ocupação Centro Cultural Ouvidor 63.
- Secretaria Municipal de Habitação(SEHAB)
- Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB)
1º Eixo de Discussão – sexta-feira, 19/11 (11h30 às 13h30/ 14h30-17h30)
A legalidade das lutas, da forma de organização dos movimentos de moradia;
2º Eixo de Discussão – sexta-feira, 26/11 (10h às 13h/ 14h30-17h30)
Melhorias de condições de segurança e habitabilidade;
3º Eixo de Discussão – sexta-feira, 03/12 (10h às 13h)
Acesso à água e energia – regularização de serviços essenciais;
4º Eixo de Discussão – sexta-feira, 03/12 (14h30-17h30)
Como promover a reabilitação definitiva dos Prédios Ocupados?
1º Eixo de Discussão – SEXTA-FEIRA, 19/11
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1ª parte – 10h45-13h
Mediação: Allan Ramalho (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatoria: Vitor Inglez (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)
- Lúcia Morais (DHESCA) – Impactos da queda do Wilton Paes de Almeida
- Carmen Silva (MSTC) – As prisões de lideranças após-desabamento do edifício de vidro e seus impactos
- Tamino Furian (advogado) – O histórico do GT Intersecretarial que vistoriou as ocupações;
2ª parte – 14h30 – 17h30
Mediação: João Prioli (Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP)
Relatoria: Kelseny Medeiros Pinho (Mandato Erika Hilton)
- Juliana Avanci (Centro Gaspar Garcia) – Esbulho, cobrança de valor e de energia elétrica;
- Júlia Moretti (USP) – Grupo de Trabalho Sobre Requalificação de Segurança nos edifícios ocupados.
2º Eixo de Discussão – SEXTA-FEIRA, 26/11
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1ª Parte – 10h-13h
Mediação: Karina Leitão (Labhab)
Relatoria: Lara Ferreira (Peabiru)
- SEHAB – Vistorias dos Edifícios Antigos pelo GT Intersecretarial em 2018/2021;
- Defesa Civil do município – Atuação da Defesa Civil nas vistorias do GT Intersecretarial;
- Fernanda Simon (CAU-SP) – “Ações de ATHIS com o apoio do CAU-SP”;
- Rafael Pereira, Maria Rita Horigoshi, Fernando Botton, Marcele Piotto (Assessorias Peabiru/Fio);
- Levantamento e Diagnóstico estrutural das ocupações do centro por meio do Edital de fomento do CAU;
- Patrícia Cezário (UFABC) – Proposta do Censo das Ocupações;
- Antônia Lindinalva (FLM), Jomarina Pires (MMCR) , Luiz Gonzaga – Gegê (MMCR). – Soluções transitórias de melhorias.
2ª parte – 14h30 – 17h30
Mediação: Renato Abramowicz Santos (LabCidade)
Relatoria: Veridiana Godoy (LABJUTA – UFABC/ Coletivo Mola)
- Celso Carvalho (BrCidades) – GT da Parceria Público-Popular PPPop;
- Centro Cultural Ouvidor (Associação Cultural Ouvidor, 63);
- Evaniza (UMM) – Como o “Pode Entrar” contribuiria para uma Política Habitacional no Centro;
- Alexandre Hodapp (Peabiru) /Rosane Tierno (IBDU) – Lei do Retrofit;
- Soluções transitórias de melhorias (Antônia -FLM, Jomarina -MMCR , Gegê – MMCR).
3º Eixo de Discussão – SEXTA-FEIRA, 03/12
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10h às 13h
Mediação: Marcele Piotto (FIO)
Relatoria: Allan Dias (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP)
- Vanessa Empinotti (UFABC) – Cartografias do acesso à água;
- Ângela Biancolin (SABESP) – O Programa Água Legal;
- Marcos Mesquita (ENEL) – A experiência da regularização em assentamentos precários – tarifa social;
- Giuliano Magnelli (Mandato do Vereador Suplicy) – O GT de Regularização dos Serviços.
4º Eixo de Discussão – SEXTA-FEIRA, 03/12
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14h30 às 17h
Mediação: Débora Sanches (CAU-SP) – confirmado
Relatoria: Fábio Pereira (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP)
- SEHAB – Propostas e ações da Secretaria de Municipal de Habitação;
- Labcidade FAUUSP – A dinâmica imobiliária no Centro de São Paulo e as ameaças de remoções e despejos (Labcidade);
- Benedito Barbosa (Centro Gaspar Garcia) Guilherme Brasil (MLB), Ivaneti Araújo – (MMLJ) , Sidnei Pita (UMM) – as pressões sobre os movimentos de moradia;
- Nabil Bonduki (FAU-USP) – Como viabilizar habitação Social no Centro?
Instruções para participação no Seminário
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- Evento Gratuito;
- Transmissão pelo Youtube e Portal da Câmara Municipal de São Paulo;
Limite de 20 pessoas inscritas em cada painel– Inscrições online encerradas!;- Possibilidade de se inscrever em mais de um painel;
- Haverá certificado para os participantes.
Apoio Institucional: BrCidades, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Escritório Modelo da PUC-SP, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto dos Arquitetos do Brasil de São Paulo (IAB-SP), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Instituto Pólis, Labcidade, Labhab, Labjuta, ONU-Habitat, Peabiru, FIO, MOLA.
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