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Prof. Claudio Fonseca
Vereador pelo
ATENÇÃO: Este vereador esta licenciado ou pertence a uma legislatura anterior à atual. Acesse a relação de Parlamentares em exercício aqui.
Claudio Gomes Fonseca, conhecido como Professor Claudio Fonseca, (CIDADANIA23) nasceu no Belém, bairro da Zona Leste da cidade de São Paulo, em 1956. Retorna à Câmara Municipal de São Paulo para o seu terceiro mandato como vereador.
Iniciou a luta junto aos educadores ainda jovem, quando ingressou no movimento estudantil lutando por um ensino público de qualidade. Tornou-se professor de Ciências Físicas e também de Matemática, lecionando nas redes públicas do Estado e do Município. É presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM). Não à toa, seu lema é: “Educação sempre!”
Vida parlamentar
O vereador Professor Claudio Fonseca foi eleito pelo PPS, para a legislatura 2017-2020. Sua trajetória como parlamentar do legislativo paulistano sempre traz a marca da independência e do compromisso com políticas públicas voltadas para a defesa da escola pública. Além disso, luta por uma oferta de uma melhor qualidade de vida para a população.
Esteve nesta Casa pela primeira vez no período de 2001-2004. Foi considerado o melhor dentre os 55 vereadores da Câmara Municipal durante aquela legislatura (2001 a 2004), pelo Instituto Ágora. Também foi escolhido como o segundo melhor vereador pelo Instituto Voto Consciente.
Estas avaliações reconheceram o conjunto de projetos apresentados, leis aprovadas, 100% de presença nas sessões ordinárias, extraordinárias e nas Comissões, bem como por ser o autor da lei aprovada sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal. Como resultado, a lei reduziu a quantidade de assessores parlamentares e eliminou estruturas desnecessárias ou não próprias do Legislativo. Além disso, reduziu os altos salários, gerando economia de mais de R$ 30 milhões para os cofres da Prefeitura.
Na Legislatura 2009-2012, contudo, voltou para a Casa sempre mantendo atuação coerente em prol da educação, os direitos, reivindicações e condições de trabalho para os profissionais de educação e demais servidores.
Defensor permanente da Educação foi Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal no ano de 2011, quando foram analisados 244 projetos de lei, entre outras atividades.
O vereador apresentou, ainda, 270 projetos de lei, promoveu seminários, participou de 43 audiências públicas sobre o Plano Diretor. Ele também se posicionou publicamente sobre todos os assuntos discutidos em plenário e nas comissões temáticas permanentes do Legislativo.
Claudio Fonseca e a cidade
O vereador Claudio Fonseca está sempre atento às questões da cidade e de seus moradores e defende as intervenções urbanas que possam garantir a sustentabilidade. Questões como a universalização do atendimento às demandas da educação infantil municipal, por exemplo, e a ampliação de investimentos na formação dos educadores também estão na agenda.
A participação em todos os debates estratégicos do governo municipal é exemplo da atuação do vereador. Ainda privilegia, por exemplo, questões relacionadas ao transporte (projeto de lei ônibus fretados); desenvolvimento urbano (Nova Luz e Revisão do Plano Diretor); cultura (da criação da Fundação Theatro Municipal e modernização da Biblioteca Mário de Andrade), além de questões ambientais (Política Climática da capital e apresentação sobre coleta de pneus inservíveis), da luta permanente pela valorização dos servidores públicos, em especial dos profissionais de educação.
Leis
Entre as leis de sua autoria estão, por exemplo: a Lei 13.561/03 que faz com que hospitais e maternidades notifiquem os nascimentos na cidade de São Paulo às unidades de saúde, para acompanhamento dos pequenos novos munícipes. Isso é importante instrumento para o planejamento e oferta de serviços de educação, saúde, assistência e desenvolvimento social.
A Lei 15.131/2010 que inclui no Calendário Oficial da Capital a Semana da Diversidade Cultural Paulistana – Lira Paulistana. É coautor da Lei 15.380/2011 que criou a Fundação Theatro Municipal; da Lei 14.978/09 que instituiu os Conselhos Regionais de Gestão Participativa da Secretaria da Educação. Além disso, é coautor da Lei 15.374/11 que trata da distribuição das sacolas plásticas em supermercados no município Paulista.
Nota: Este texto foi produzido por e é de responsabilidade do gabinete de Prof. Claudio Fonseca.
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