Janaina Paschoal

Nome completo: Janaina Conceição Paschoal

Data de nascimento: 25/06/1974

Naturalidade: SP-São Paulo

Apresentação:

Janaina Conceição Paschoal é Advogada e Professora concursada de Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), onde se graduou e obteve seu doutoramento e sua livre docência. Autora de vários trabalhos, sobre os mais diversos temas do direito, dentre os quais destacam-se os livros Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer e Religião e Direito Penal: Interfaces sobre temas aparentemente distantes.

Em 2018, Janaina Conceição Paschoal foi eleita Deputada Estadual, em São Paulo, consagrando-se como a Parlamentar com a maior votação da História do Brasil. Foram exatos 2.060.786 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e oitenta e seis) votos. Parte do trabalho desenvolvido nos quatro anos em que atuou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pode ser conferida em relatório no link: https://janainadobrasil.com.br/relatorio-do-mandato-da-deputada-janaina-paschoal/

Em 2022, por entender ser importante conferir ao Estado de São Paulo a possibilidade de ter uma pessoa técnica, com sólida formação jurídica, no Senado Federal, concorreu à única vaga, em uma sigla sem recursos e tempo de TV, e, apesar dos mais de quatrocentos mil votos, não logrou êxito em tal empreitada, voltando a suas atividades convencionais, sem jamais deixar de participar do debate público, mediante entrevistas frequentes à Imprensa e por suas redes sociais, com destaque para a Plataforma X (antigo Twitter), onde se manifesta diariamente com o perfil @JanainaDoBrasil.

Em 2024, com o objetivo de trabalhar em prol da vida, da infância, da família, da saúde e da correção na gestão e emprego dos recursos públicos, concorreu a Vereadora na Capital, sendo eleita, com pouco mais de quarenta e oito mil votos, para o quadriênio compreendido entre 2025 e 2028.
Haja vista o permissivo constitucional, a Vereadora pretende conciliar a atividade parlamentar com a docência, o que possibilitará um maior intercâmbio entre suas pesquisas e a atuação na Casa Legislativa.

Com efeito, ao lado das disciplinas tradicionais do Direito Penal, a parlamentar ministra matérias pertinentes às temáticas debatidas na Câmara, como são aquelas voltadas ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Bioética, da Segurança Pública e dos Conflitos Religiosos.

Mesmo antes de ingressar na política institucional, Janaina Conceição Paschoal sempre manteve participação social, abraçando missões e causas, independentemente de vinculação profissional, tendo presidido o Conselho de Entorpecentes do Estado de São Paulo e integrado o Conselho de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo e o Conselho da OAB-SP.

Em 2017, foi uma das autoras da denúncia ofertada em face de Nicolás Maduro, perante o Tribunal Penal Internacional e, entre 2015 e 2016, iniciou e trabalhou arduamente no processo de impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff.
Seja na Política, na Academia ou na Advocacia, a Vereadora Janaina Conceição Paschoal sempre buscou concretizar o justo, por conseguinte, mantém posicionamentos independentes, que findam por afastá-la da dinâmica de grupos.
Por entender que o desenvolvimento de nossa nação passa pelo amadurecimento de nosso povo, rechaça qualquer forma de endeusamento de figuras humanas, sejam lideranças políticas, jurídicas, artísticas ou religiosas. Se tiver que ser lembrada por uma característica que seja Mente Livre, que trabalha para formar outras Mentes Livres.

Dedica este mandato a seu amado pai, Ricardo José de Gusmão Paschoal, falecido aos 29 de julho de 2023. Em uma de suas últimas conversas, na UTI do Hospital 9 de Julho, Janaina perguntou ao pai se deveria concorrer à vereança. Ele disse sim. Foi o último conselho que ele deu em vida física, que ela seja capaz de compreender as inspirações que envia do plano espiritual.