Jorge Wilson Filho

Jorge Wilson Filho, 23 anos, jornalista, formado em Direito pela Univeritas em 2021. Obteve 12.576 votos em 2020 como reconhecimento da população paulistana por seu trabalho em prol dos consumidores junto a seu pai, Jorge Wilson – Xerife do Consumidor.

Jorge Wilson Filho foi vereador do parlamento jovem em 2015, com apenas 16 anos, por já desenvolver trabalhos voltados à Defesa do Consumidor e à Defesa animal.

Como vereador, já apresentou 23 projetos divididos entre autorais e pedidos de coautoria, sendo que deste montante 13 continuam em tramitação e 9 já foram sancionados pelo Prefeito da Cidade de São Paulo e/ou Promulgados pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo:

Projetos em tramitação da Câmara Municipal de São Paulo:

PL 174/2022
Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte;

PL 175/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via aberta, que não contam com tal equipamento, onde funcionarem as feiras livres na Cidade de São Paulo;

PL 181/2022
Disciplina a atividade de comércio ambulante e dá outras providências;

PL 274/2018
Dispõe sobre a proibição de venda de sacolas plásticas para consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município de São Paulo;

PR 4/2022
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor;

PL 319/2021
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONG’S cadastradas;

PL 204/2022
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública na Cidade de São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus tratos contra animais;

PL 205/2022
Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor;

PL 435/2015
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a fundação de proteção e defesa do consumidor - PROCON do estado de São Paulo para implantação de unidades de atendimento nas subprefeituras;

PL 334/2022
Determina a implantação do Hospital Veterinário Público na Região de Pirituba e dá outras providências;

PR 11/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991), para criar a Comissão Extraordinária do Direito do Consumidor;

PL 23/2021
Altera o Artigo 1° da Lei n° 15.993, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição das Olimpíadas Estudantis na rede municipal de São Paulo, com o objetivo de instituir as Paralimpíadas Estudantis, e dá outras providências;

PL 377/2022 Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de São Paulo, e dá outras providências;

Projetos sancionados:

PL 23/2022, sancionado pela Lei nº 17.786/2021. Dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, JUNHO LILÁS para esclarecimento e conscientização da população sobre as doenças raras e autoimune, a ser comemorado no mês de junho de cada ano;

PL 474/2021, sancionado pela Lei nº 17.821/2022. Dispõe sobre o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, na cidade de São Paulo, e dá outras providências;

PL 103/2021, sancionado pela Lei nº 17.771/2022. Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações);

PR 5/2022, promulgado pela Resolução nº 2/2022. Cria a Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas;

PL 6/2022, sancionado pela Lei nº17.828/2022. Altera a Lei 17.585 de 2021 que institui a Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças e dá outras providências.;

PL 104/2021, sancionado pela Lei nº 17.809/2022. Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês "Abril Laranja";

PDL 32/2022, promulgado como Decreto Legislativo nº 31/2022. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Wilson Gonçalves de Mattos e dá outras providências.;

PL 262/2021, sancionado pela Lei nº 17.872/2022. Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado, para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de São Paulo;

PL 314/2022, sancionado pela Lei nº 17.836/2022. Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho;

Muitos desses projetos ainda estão em tramitação, como a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos nas feiras livres, e a indicação de um hospital veterinário na zona oeste de São Paulo, por ser uma região que ainda não conta com nenhum equipamento público nessa área.

Jorge Wilson Filho também é coautor dos PLs já sancionados que estabeleceram a campanha "Junho Lilás", que visa conscientizar os munícipes sobre doenças raras e autoimunes, e a “Virada da Castração”, evento anual realizado em novembro para oferecer o serviço a famílias que não possam arcar com os custos do procedimento.

Além, o vereador Jorge Wilson Filho vem trabalhando pela criação de farmácias populares pet, e dedica esforços na fiscalização aos postos de saúde em todas as regiões da cidade e demais serviços públicos.